Nova rifa do PCC agora sorteia apartamento

Bradesco ganha tempo para mudar contratos de empréstimo

Indenização por dano moral para operador de câmera que tinha que sentar "na cama com Monique"

Homem processa mecânico por levar 6 anos para consertar carro

Tribunal determina licitação para agências franqueadas dos Correios

Veículo roubado em estacionamento gratuito de shopping center gera indenização

Falso advogado é preso no ES com carteira da OAB

Projeto de Super-Receita recriará inconstitucionalidade

Anamatra pede que o CSJT seja regulamentado por lei

Seguradora terá que indenizar carro roubado em test drive

Medida provisória prorroga Campanha Nacional do Desarmamento

TST faz distinção entre redução de horário de almoço e hora extra

Consolidadas regras para honorários da assistência gratuita e cadastramento de advogados

Decreto não pode extrapolar limites permitidos por lei

Cavalieri diz que cabe aos juízes resolver a morosidade da Justiça

Governo negocia com oposição mudança na MP do microcrédito

Edson Vidigal: medidas que agilizam o STJ poderão ser seguidas por outros tribunais

O atendimento em horário corrido, de 7h30 às 19h, sem interrupção nem para o almoço, bem como a distribuição eletrônica dos processos.

Nilson Naves participa das comemorações do bicentenário do Código Civil francês

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, participa nos próximos dias 11 e 12, em Paris, das comemorações do Bicentenário do Código Civil da França, conhecido como Código de Napoleão.

De forma inédita empresa Auditoria conquista dispensa de licitação para atuação no setor público

EvidJuri é autorizada a ser contratada sem licitação por órgãos públicos, com base em notório saber e atuação técnica em auditoria judicial complexa

EFD-Contribuições na Reforma Tributária: o que muda

A EFD-Contribuições segue sendo uma obrigação relevante mesmo com a Reforma Tributária e a substituição do PIS e da COFINS pela CBS. Entender como a EFD-Contribuições funcionará na transição é essencial para evitar riscos fiscais e preservar créditos acumulados.